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Fabio Cardozo de Sa
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Fabio Cardozo de Sa
Artigo ·
há 7 anos
Tribunais reconhecem a não incidência de encargos sobre a fatura de energia elétrica
A Justiça do Estado de S. Paulo decidiu que a cobrança de ICMS nas contas de luz é indevida. A base de cálculo equivocada é contestada, pedindo-se a redução da tarifa e a restituição da diferença dos...
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Fabio Cardozo de Sa
Notícia ·
há 8 anos
O que as pessoas procuram no Google e acabam no Reclame AQUI?
O Google completa nesta semana 18 anos e, nesse tempo, muita coisa mudou no mundo. Você seria capaz de lembrar o que procurava no Google há cinco ou 10 anos e o que costuma pesquisar hoje em dia? O...
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Fabio Cardozo de Sa
Notícia ·
há 8 anos
STF quer audiência pública sobre bloqueio do WhatsApp
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, quer fazer um debate público sobre as decisões judiciais que determinaram o bloqueio do Whatsapp no Brasil. Relator da ADPF 403, que serviu de...
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Fabio Cardozo de Sa
Modelo ·
há 8 anos
Ação de pagamento em forma de liquidação antecipada com pedido de tutela provisória de urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XXXXXXXXX – SP AUTOR (a) , brasileira, casada, servente, portadora do RG XXXXXXX e inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXX,...
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Fabio Cardozo de Sa
Notícia ·
há 8 anos
Ação para ressarcimento de aumento abusivo em plano de saúde prescreve em três anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, sob o regime do Código Civil de 2002, prescreve em três anos o direito de reclamar ressarcimento de valores pagos a plano de saúde quando a cláusula...
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Fabio Cardozo de Sa
Modelo ·
há 8 anos
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela de urgência (NCPC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XXXXXXX – SP PROCESSO NºXXXXXXXXXXXXXXXX (Execução de Sentença) EXEQUENTE , já qualificado nos autos do processo em...
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Fabio Cardozo de Sa
Notícia ·
há 8 anos
Taxa média de juros no cartão de crédito supera em agosto 451% ao ano
A taxa média de juros cobrada no cartão de crédito atingiu, em agosto, o patamar de 451,44% ao ano, o maior desde outubro de 1995, segundo levantamento da Anefac (Associação Nacional dos Executivos...
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Fabio Cardozo de Sa
Notícia ·
há 8 anos
O que a chegada das agências digitais muda para bancos, clientes e funcionários
Desde abril de 2016, o governo permite que clientes possam abrir ou fechar uma conta em um banco sem precisar ir até uma agência. Isso pode ser feito por aplicativos de celular ou no computador. Os...
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Fabio Cardozo de Sa
Notícia ·
há 8 anos
Usuários de planos de saúde coletivos poderão questionar contratos na Justiça
Consumidores e beneficiários de planos de saúde coletivos, na modalidade empresarial ou por adesão, poderão ter o direito de rediscutir os contratos, os regulamentos ou as condições gerais dos...
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Fabio Cardozo de Sa
Notícia ·
há 8 anos
Caixa, Santander e Bradesco lideram ranking do BC de reclamações contra bancos
A Caixa Econômica Federal, o Santander e o Bradesco são as instituições que aparecem na liderança do mais recente Ranking de Instituições por Índice de Reclamações, divulgado pelo Banco Central. No...
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